Prestamos suporte completo em questões societárias e de M&A, assessorando empresas e investidores em todos os tipos de demandas e operações societárias, nos mais variados contextos, setores e níveis de complexidade. Nossa atuação combina rigor técnico, visão de negócios e soluções inovadoras, alinhadas ao objetivo de cada cliente.

Nossa expertise na área de Societário envolve, dentre outros temas, a constituição de sociedades, associações, fundações e organização de joint ventures e consórcios, a elaboração e revisão de documentos societários em geral, a emissão de pareceres sobre os mais diversos temas de direito societário, a assessoria em atividades de rotina e em reorganizações societárias (cisões, incorporações, incorporações de ações, dropdown, transformações etc.), incluindo definição da estrutura, sua implementação e acompanhamento de todos os passos necessários, bem como a revisão e implementação de estruturas de governança adequadas a cada sociedade.

Também prestamos assessoria em todas as etapas de operações de fusões e aquisições (M&A), representando compradores ou vendedores, abrangendo a definição da estrutura, a realização de auditoria jurídica e a elaboração e negociação dos documentos necessários, bem como suporte nas providências de assinatura e fechamento.

Assessoramos clientes em todas as etapas da negociação de contratos, desde a elaboração de minutas iniciais até a assinatura e a sua gestão. Nossa atuação abrange instrumentos de todas as naturezas e complexidades, sejam privados (civil ou comercial) ou administrativos, para clientes dos mais diversos segmentos, sempre com foco na mitigação de riscos, na clareza das obrigações e na proteção dos interesses envolvidos.

Nossa atuação também envolve a elaboração e negociação de contratos complexos e necessários à implementação de projetos de larga escala, como contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC), Operation and Maintenance (O&M) e turn-keys.

Prestamos assessoria a pessoas físicas em planejamento patrimonial e sucessório, abrangendo questões de família e sucessões, fiscais, governança familiar e societária. A nossa atuação é personalizada e combina agilidade, rigor técnico e sofisticação, buscando soluções criativas e formalizando instrumentos contratuais e societários que preservam a vontade dos envolvidos, viabilizando a preservação de vínculos familiares e a transmissão eficiente e segura de bens.

A assessoria em planejamento patrimonial e sucessório compreende, por exemplo, a elaboração de documentos como testamentos, instrumentos de doação, escrituras de união estável e pactos antenupciais, no Brasil e em múltiplas outras jurisdições.

Também atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais e auxiliamos nossos clientes na escolha do regime de bens em casamento ou união estável, com reorganizações patrimoniais em geral, incluindo alterações de regime de bens, partilhas, incorporações e cisões patrimoniais, bem como a criação de estruturas de governança, mediante a elaboração de acordos de sócios, acionistas e pactos familiares, dentre outros.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em disputas judiciais envolvendo matérias cíveis, sucessórias, contratuais, comerciais, societárias, consumeristas e administrativas, bem como recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e extrajudiciais e falências, perante todas as instâncias das justiças estadual e federal, em todos os tribunais pátrios.

Também prestamos serviços de consultoria envolvendo questões contenciosas diversas, incluindo a análise das chances de êxitos em processos já em curso ou com potencial de ajuizamento, a identificação de riscos e a elaboração de teses e estratégias personalizadas para cada caso concreto.

Temos acesso ao conhecimento especializado de todas as áreas do escritório e, a depender da necessidade do cliente e da complexidade da discussão, também atuamos em conjunto com renomados e experientes parceiros, de modo a garantir os mais elevados padrões de excelência técnica e especialidade na prestação dos serviços.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros no âmbito de métodos alternativos de resolução de disputas, notadamente mediação e arbitragem, perante as mais diversas cortes no Brasil e no exterior.

A atuação do escritório engloba tanto a atuação em procedimentos de mediação e arbitragem quanto a elaboração, revisão e negociação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, a negociação para resolução de disputas em fase pré-contenciosa, a execução e o reconhecimento de sentenças arbitrais e a negociação de acordos para a composição de disputas em curso, dentre outras práticas.

Prestamos consultoria na área de direito tributário para pessoas físicas e jurídicas e na implementação de projetos, incluindo M&A, e reorganizações societárias. Também prestamos suporte na estruturação tributária de planos de stock options, elaboração de declarações fiscais (DIRPF) e organização de holdings patrimoniais, trusts e veículos internacionais para alocação eficiente de ativos.

Nossa atuação ainda envolve assessoria em processos administrativos e judiciais de natureza tributária nas três esferas.

Nossa atuação na área imobiliária se dá de maneira complementar às demais práticas do escritório, com envolvimento em projetos e transações que exigem suporte jurídico qualificado. Participamos de iniciativas relacionadas a empreendimentos de diferentes portes, incluindo shopping centers e operações envolvendo clientes individuais.

Prestamos assessoria em negociações e contratos que abrangem desde empreendimentos específicos até operações de aquisição, alienação e locação de imóveis, inclusive em regime built-to-suit.

Nosso escritório possui ampla experiência na assessoria jurídica a prestadores de serviços do setor de óleo e gás, atuando em processos licitatórios – inclusive perante a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nossa prática abrange a revisão, elaboração e negociação de contratos típicos da indústria, como contratos de fornecimento de bens, ativos e serviços, bem como demais contratos operacionais em toda a cadeia produtiva. Também assessoramos clientes em operações de aquisição e alienação de ativos e empresas do setor, além de oferecer suporte estratégico na gestão contratual, sempre com foco na segurança jurídica, eficiência operacional e mitigação de riscos.

Atuamos de forma abrangente em operações de financiamento domésticas e internacionais, assessorando credores, devedores e investidores na estruturação, negociação e implementação de instrumentos de crédito. Nossa prática abrange desde financiamentos corporativos tradicionais até operações complexas, como project finance, operações estruturadas e emissão de títulos de dívida, incluindo a estruturação de pacotes de garantias, assessoria em todas as etapas do financiamento e emissão de legal opinion.

Assessoramos entidades do Terceiro Setor (associações, fundações, ONGs), e oferecemos suporte jurídico especializado para famílias e indivíduos que buscam perpetuar valores e contribuir socialmente por meio de causas filantrópicas.

A assessoria na área do Terceiro Setor inclui a elaboração e revisão de contratos privados e parcerias com autoridades públicas, com suporte em prestação de contas perante órgãos competentes, a constituição de organizações sem fins lucrativos e assessoria em governança e responsabilidades legais, bem como a estruturação de fundos patrimoniais, internos ou endowments, incluindo constituição de organizações gestoras de fundos patrimoniais.